Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Assédio moral nas organizações

O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.

Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.

Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.